Processo 598264/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 30/07/2015 14:11
Autuado em 30/07/2015 14:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5952/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5952/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016 Acórdão   5952/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON BASSIT
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE REPRESA DE OURINHOS EM JACAREZINHO
Interessado GERALDO MAURICIO ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2019 15:19 547010/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 15:07 do Protocolo 300863/18
10/04/2018 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 242421/18
10/04/2018 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239722/18
19/02/2018 16:33 AR do Ofício ODL - 93/2018 - DP
06/02/2018 09:53 do Protocolo 66907/18
25/01/2018 12:30 Devolução do Ofício - ODL - 2472/17 - DP
10/11/2017 14:32 do Protocolo 802210/17
10/10/2017 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734010/17
01/08/2017 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556279/17
13/07/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517869/17
30/06/2017 08:37 do Protocolo 478219/17
27/06/2017 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471583/17
19/04/2017 16:46 do Protocolo 285747/17
19/04/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284996/17
23/02/2016 10:30 do Protocolo 126335/16
07/12/2015 12:07 do Protocolo 965953/15
20/11/2015 11:30 AR do Ofício ODL - 1743/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício ODL - 1742/2015 - DP
27/10/2015 11:31 AR do Ofício ODL - 1513/2015 - DP
30/09/2015 14:33 Devolução do Ofício ODL - 1140/2015 - DP
01/09/2015 11:21 Devolução do ofício 1171/15-ODL-DP
27/08/2015 14:04 AR do Ofício ODL - 1171/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2018 Ofício de Diligência   93/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Diligência   2472/ 2017   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1742/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1743/ 2015   
DP  07/10/2015 Ofício de Diligência   1513/ 2015   
DP  06/08/2015 Ofício de Diligência   1171/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Diligência   1140/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 702/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 583/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2217/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1673/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 929/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 328/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5952/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 2154/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1673/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7726/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 15:03 DP  
09/05/2018 12:35 DP Informação nº 11475/2018 -
08/05/2018 16:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 6/2018 -
07/05/2018 16:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 702/2018 -
04/05/2018 13:06 SMPJTC  
04/05/2018 10:18 4PC Parecer nº 240/2018 - Pelo encerramento.
04/05/2018 09:15 SMPjTC  
03/05/2018 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 682/2018 -
11/04/2018 09:47 CMEX Informação nº 183/2018 -
10/04/2018 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 583/2018 -
07/02/2018 10:07 COFIM  
06/02/2018 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
04/12/2017 17:43 DP Informação nº 756/2018 -
04/12/2017 17:43 DP Ofício de Diligência nº 93/2018 -
04/12/2017 11:48 GCIZL  
28/11/2017 06:55 DP Informação nº 15022/2017 -
28/11/2017 06:55 DP Ofício de Diligência nº 2472/2017 -
24/11/2017 09:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
24/11/2017 09:21 COEX Informação nº 7576/2017 -
24/11/2017 09:21 COEX Informação nº 7577/2017 -
21/11/2017 12:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 146/2017 -
21/11/2017 11:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 950/2017 -
21/11/2017 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2217/2017 -
19/10/2017 07:44 SMPjTC Parecer nº 8844/2017 - baixa de pendência Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Reunião de dissolução. Ausência de baixa junto à Receita Federal. Pela concessão de baixa de pendência ao Município de Ribeirão Claro.
11/10/2017 13:22 COFIM Instrução nº 2626/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Tomada de Contas Ordinária referente ao exercício de 2014. Para certificar o cumprimento de determinação imposta pelo Acórdão nº 5952/16 - S1C. Cumprimento parcial. Pela manutenção do bloqueio para
11/10/2017 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2030/2017 -
08/08/2017 17:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 846/2017 -
08/08/2017 17:01 COEX Informação nº 4875/2017 -
08/08/2017 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1673/2017 -
01/08/2017 07:05 SMPjTC Parecer nº 6811/2017 - Ao relator. Tomada de Contas Ordinária. CIRO. Municípios partícipes sem ônus ou contribuições à entidade. Determinação de extinção do Consórcio ou exclusão dos Municípios. Suspensão temporária da restrição ao Município de Ribeirão Claro. Ao relator para apreciação.
30/06/2017 15:29 COFIM Informação nº 635/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Não cumprimento da determinação do Acórdão 5952/16 - S1C pelo Município de Jacarezinho. Sugestão de suspensão de bloqueio de Certidão Liberatória.
28/06/2017 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1403/2017 -
25/04/2017 14:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 511/2017 -
25/04/2017 14:31 COEX Informação nº 2200/2017 -
20/04/2017 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 929/2017 -
13/02/2017 13:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 289/2017 -
13/02/2017 13:57 COEX Informação nº 540/2017 -
10/02/2017 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 328/2017 -
09/02/2017 14:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 96/2017 -
09/02/2017 10:54 GCIZL  
09/02/2017 08:39 COFIM  
09/02/2017 07:48 COFAP  
20/12/2016 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2017 -
15/12/2016 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 7254/2016 -
15/12/2016 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3553/2016 -
06/12/2016 18:10 S1C Acórdão nº 5952/2016 -
30/08/2016 14:07 GCIZL  
05/08/2016 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3926/2016 -
05/08/2016 10:16 SMPjTC Parecer nº 11203/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos - CIRO. 2014. Entidade nunca esteve em funcionamento. Ausência de repasse de valores pelos Municípios. Pela baixa de responsabilidade. Recomendação para encerramento Consórcio.
17/12/2015 08:34 COFIM Instrução nº 4125/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Ausência de recebimento de recursos dos Municípios consorciados. Entidade inoperante. Contas Regulares. Sugestão de recomendação para o encerramento
14/09/2015 11:09 DP Informação nº 21358/2015 -
14/09/2015 11:09 DP Informação nº 21473/2015 -
14/09/2015 11:09 DP Informação nº 23249/2015 -
14/09/2015 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1513/2015 -
14/09/2015 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1742/2015 -
14/09/2015 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1743/2015 -
11/09/2015 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2154/2015 -
31/07/2015 16:46 DP Informação nº 16777/2015 -
31/07/2015 16:46 DP Informação nº 18934/2015 -
31/07/2015 16:46 DP Informação nº 19381/2015 -
31/07/2015 16:46 DP Ofício de Diligência nº 1140/2015 -
31/07/2015 16:46 DP Ofício de Diligência nº 1171/2015 -
31/07/2015 15:58 GCIZL  
31/07/2015 13:22 DP  
30/07/2015 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1673/2015 -
30/07/2015 14:11 DP Informação nº 16446/2015 -

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